Curso Gestão Ambiental Portuária, Fortaleza-CE

sobre o curso

Atualmente, a expansão do comércio internacional está diretamente vinculada à atividade portuária, uma vez que grande parte das mercadorias que circulam pelo mundo é transportada em navios, sendo movimentadas pelos portos. No Brasil, mais de 90% das exportações são realizadas por meio dos terminais portuários. Desta forma, no momento em que o país procura consolidar a expansão de seu setor exportador, a modernização portuária adquire grande relevância.


Porto e cidade vivem num ambiente de conflito social, econômico, ambiental e histórico-cultural. As atividades urbanas e as portuárias apresentam dicotomias e falta integração no planejamento, gestão e operação das políticas voltadas à cidade e ao porto. Como resultado dessa lacuna, observamos impactos na vida da população local, bem como nas atividades dos terminais. 


A questão ambiental tem sido assunto de intenso interesse e discussão ao longo das últimas décadas. Diversos países, estados, municípios e instituições, têm discutido mecanismos e diretrizes, no sentido de reverter o quadro negativo e apontar novos rumos para um desenvolvimento sem agressões ao meio ambiente, utilizando de forma racional os recursos naturais. O uso sem um controle adequado dos recursos naturais tem implicações na diminuição da disponibilidade do acesso a eles em diversas regiões do mundo.


O Governo do Estado do Ceará vem promovendo um crescente e promissor desenvolvimento econômico das diversas regiões do Estado, e para que este crescimento seja sustentável, deve ser acompanhado de medidas de preservação e recuperação do meio ambiente. Para desenvolver e executar estas perspectivas, há a necessidade de mão-de-obra qualificada, que em sintonia com as políticas governamentais, possa garantir a qualidade de vida da população e operações ambientalmente corretas.

É premente a necessidade de desenvolver e aplicar alternativas técnicas e gerenciais viáveis para solucionar os problemas e impasses gerados pelas atividades portuárias, as quais se encontram em franca expansão em função do desenvolvimento econômico nesse segmento, nas regiões costeiras e estuarinas do país.


Com base nisso, unificamos os saberes de Doutores, Engenheiros e Especialistas de nosso time, e os key persons gestores e profissionais do ramo público-privado do segmento portuário, e trazemos, de forma pioneira e inovadora, o curso de Gestão Ambiental Portuária.

 

A proposta é desenvolver as competências necessárias ao atendimento às empresas instaladas e àquelas que virão a se instalar, bem como aos órgãos competentes dos municípios em questão, contribuindo para o desenvolvimento do potencial humano e profissional destas regiões, integrando os recursos humanos locais, no atendimento da demanda do mercado de trabalho, garantindo um desenvolvimento que proporcione a sustentabilidade dos recursos naturais e a qualidade de vida da população, bem como atendimento das normas e portarias locais, nacionais e internacionais.
 

Objetivo Principal

O objetivo principal deste curso é capacitar, de forma complementar e específica, profissionais e aspirantes da área, bem como fomentar possibilidades de inserção no mercado de trabalho na cadeia de impacto das atividades portuárias e COMEX. 

O curso contém emissão de certificado por participação, material didático e visita guiada ao Porto do Pecém.

 

Objetivos Específicos

 

✓ Possibilitar ao aluno um conhecimento sobre a questão ambiental presente na área portuária, abordando aspectos sobre legislação e normas técnicas vigentes, bem como, procedimentos modernos de gestão ambiental em empresas, visando sempre a solução dos problemas e conflitos ambientais e a proposição da melhoria continua.


✓ Capacitar profissionais, das mais variadas formações, para atuar no mercado de trabalho que envolve as questões ambientais no segmento portuário, utilizando técnicas e mecanismos de gestão, visando o diagnóstico de problemas ambientais e a seleção de medidas preventivas e corretivas focando a minimização de impactos ambientais e o adequado licenciamento ambiental das atividades e instalações portuárias.


✓ Desenvolver conceitos de gestão ambiental portuária na busca de um estado de preservação, conservação e proteção dos recursos naturais presentes nos ambientes costeiros.


✓ Atender à demanda existente para a capacitação e aperfeiçoamento de gestores atuantes no mercado portuário ou em formação, fornecendo conhecimentos específicos sobre o meio ambiente portuário e assuntos regulatórios associados. 

Programa do curso

Metodologia

O curso se desenvolverá por meio da apresentação de material visual, exposição oral dos instrutores e pela interação com os participantes, com desenvolvimento de exercícios propostos e análise de cenários. O treinamento terá 20 horas (sendo realizados estudos de casos em grupo, apresentados em sala, e uma visita técnica ao Porto do Pecém-CE, com transfer e café da manhã incluso). A estrutura do curso apresenta-se abaixo:

 

1. Introdução à Gestão Ambiental Portuária;

  • Os portos e as questões ambientais. O conflito porto versus meio ambiente. Gerenciamento costeiro. Principais impactos ambientais portuários (nos meios físico, biótico e antrópico). Legislação portuária e ambiental. Sistemas de gestão integrados.

2. Introdução à Problemática Ambiental nos Ecossistemas Costeiros;

  • Noções de ecologia dos ambientes costeiros. Processos históricos e dinâmicos sócio-econômicas das regiões portuárias. Atividades econômicas costeiras. Desequilíbrios ambientais nos ecossistemas costeiros. Impactos ambientais do desenvolvimento das atividades portuárias. Desafios do gerenciamento costeiro nos municípios brasileiros.​


3. Poluição dos Ambientes Portuários;

  • Origem e características física, química e biológica dos poluentes. Poluição Hídrica Portuária. Poluição Atmosférica Portuária. Gestão de Resíduos Portuários.


4. Saúde, Segurança e Ambiente Portuário;

  • O conceito de saúde: individual e coletiva. Ambiente e saúde humana: princípios da saúde humana. Epidemologia. Doenças relacionadas às atividades portuárias. Legislação e Procedimentos de Segurança do Trabalho. NR 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. Equipamentos Portuários. Segurança Portuária. Acidentes, catástrofes e seus reflexos na saúde ambiental e humana.

5. Gestão e Planejamento em Sistemas Portuários;

  • Base legal e institucional para a gestão ambiental. Inserção do meio ambiente no planejamento econômico. Políticas de desenvolvimento integrado e suas características. Instrumento de gestão e suas implementações. Compatibilização da exploração nos planejamentos territoriais​.


6. Sistema de Gestão Portuária Integrada

  • Legislação Nacional. Portos e unidades de conservação. Licenças ambientais para obras portuárias. Porto e cidade como complexo ambiental. Vigilância Sanitária. Plano de Emergência do porto/terminal/navio/área. Dragagens. Outras convenções de Meio Ambiente da Organização Mundial Marítima.

Normas de Referência e literatura relacionada

  • Lei 12.815/2013 que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nos 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nos 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências.;
    Requirements and Standards from International Maritime Organization (IMO) and International Labour Organization (ILO) about Environmental Compliances;
    Lei 9.966/00 - Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências; e Decreto Nº 4.136/02 –
    Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000, e dá outras providências
    ;
    • Alfredini, Paolo E Arasaki , Emilia. Obras E Gestão De Portos E Costas - 2ª Edição Revista E Ampliada 2009;
    • Neves, Maria Fernanda Britto E Cunha, Ícaro Aronovich da, Gestão Ambiental Na Costa, Portos E Sustentabilidade. São Paulo. Editora Universitaria Leopoldianum. 2005;
    • O Porto Verde: Modelo Ambiental Portuário / Agência Nacional De Transportes Aquaviários.- Brasília: Antaq, 2011;
    • ANTAQ (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS). Panorama geral da situação ambiental dos portos. Seminário EcoBrasil 2004. Revista Portos & Navios, Rio de Janeiro, ago. 2004;
    • Cunha, Ícaro A. (Org.) Portos No Ambiente Costeiro. São Paulo. EDUL.2004;
    • Guerra, Antônio José Teixeira E Cunha, Sandra Batista. A Questão Ambiental: Diferentes Abordagens. Rio De Janeiro: Bertrand Brasil – 3a Ed., 2007;
    • Sachs. I. Desenvolvimento Includente, Sustentável, Sustentado. Rio De Janeiro. Sebrae, 2004;
    • Porto, Marcos Maia & Teixeira, Sérgio Grein. Portos E Meio Ambiente. Ed. Aduaneiras, 2002;
    • Baird, Colin, Cann, Michael E Grassi, Marco Tadeu. Química Ambiental. Editora: Artmed, 2011;
    • Yamagata. S. e Danato, M. Controle da Poluição Ambiental em Portos. V2. Cursos de Gestão Ambiental. Brasília. Ministério do Meio ambiente. Disponível para consulta pública em: httpp: www.antaq.com.br;
    • Araújo Junior, Francisco Milton. Doença Ocupacional e Acidente De Trabalho; Análise Multidisciplinar. São Paulo. LTR. 2009;
    • Brasil. Ministério da Saúde Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde do Trabalhador (BR). Doenças relacionadas ao trabalho: Manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2006;
    • Freese, Eduardo(org.) Epidemiologia, Políticas e Determinantes das Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil. Recife. Ed. Universitaria da UFPE, 2006;
    • Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho. Norma Regulamentadora 29: segurança e saúde no trabalho portuário. São Paulo: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho; 1998.

     

Público alvo

O treinamento é destinado a profissionais que lidam ou têm interesse em atuar na área portuária, a exemplos de Engenheiros, Tecnólogos e Técnicos de Meio Ambiente, Químicos, Técnicos e Engenheiros de Segurança do Trabalho, Oceanógrafos, Biólogos, Profissionais da área Legal/Jurídica e Procurement, Profissionais de Controle de Qualidade/Controle de Qualidade, Gestores e demais interessados na temática abordada.

Local e Data

• Local: Maredomus hotel: localizado a 50 metros da orla da Praia de Iracema. Endereço: Av. Almirante Barroso, 1030 - sala AGNEL, CEP 60060-440 - Fortaleza - CE., Sala AGNEL.
• Data: 20 a 23 de janeiro 2020, de 18h00min – 21h40min e 24 de novembro de 2019, a visita técnica, na qual às 08h da manhã tomaremos um café na cafeteria 03 corações do Varanda Mall (Av. Dom Luís - Aldeota, Fortaleza - CE, 60160-230 – Integrado à Livraria Cultura) e seguiremos às 09h00 min para o transfer, saindo do mesmo local, com previsão de chegada às 12h30min.

Instrutora

Dra. Edenise Puerari

 

É Stakeholder Sênior AGNEL. Possui mais de 25 anos de experiência entre pesquisas, projetos, cases, consultorias, ensinos e orientações acadêmicas. Consulte seu currículo em: www.escavador.com/sobre/941497/edenise-monica-puerari


Formação Acadêmica:


• Graduada em Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
• Mestre em Engenharia Civil (Recursos Hídricos) pela Universidade Federal do Ceará;
• Doutora em Engenharia Civil (Recursos Hídricos) pela Universidade Federal do Ceará.

Valor do curso

Há tabelas diferenciadas por data e por classificação de participante, da seguinte forma:

Lote inicial: de 25/09/2019 a 31/12/2019: 

- Estudantes de nível Técnico e Graduação: R$ 250,00

- Demais interessados: R$ 299,00

Lote final: de 01/01/2020 a 17/01/2020:

- Estudantes de nível Técnico e Graduação: R$ 299,00

- Demais interessados: R$ 360,00

• Valor pode ser pago via boleto ou cartão de crédito (parcelado).
 

Como se inscrever

Inscrições de 25/09/2019 até 17/01/2020. Há duas modalidades:

  • Por boleto: solicite-nos por telefone ou e-mail e enviaremos.

  • Por site (online): nos botões de pagamento abaixo.

Mais Informações

AGNEL Consultoria e Assessoria: (85) 98514-6431 | contato@agnelconsult.com | agnelconsult.com | @agnelconsult (Instagram / Facebook / LinkedIn).